Mestrando: André Costa F. de Belfort Teixeira

Resumo: De forma ampla, o estudo trata sobre a interface entre o Direito da Concorrência e a Nova Economia (principalmente o mercado baseado na internet), com foco no caso do Google. O objeto de pesquisa é estudar se as condutas atualmente sob a investigação do CADE constituem ou não condutas anticompetitivas e o porquê disso. Para isso, precisaremos estudar as características intrínsecas do mercado, inclusive mercado relevante, poder de mercado, conceito de monopólio frágil, racionalidade dos consumidores, etc. A ideia, atualmente, é que ao final do mestrado eu tenha uma análise aprofundada sobre as características específicas da nova economia, se o Direito da Concorrência está apto a lidar com esse mercado e, por fim, se as condutas investigadas são ou não anticompetitivas. Sobre a perspectiva dos graduandos, a ideia inicial é mapear e resumir o atual estado das investigações contra o Google nos EUA e Europa, incluindo a decisão do FTC e o atual estado do processo da Comissão Europeia (verificar se já teve uma decisão). A partir da lição estrangeira e do relatório do CADE no processo administrativo aqui no Brasil ou faríamos um artigo, ou escolheríamos um tema em específico para desenvolver um artigo.